Política de Moderação de Conteudo

Como Moderamos Conteudo

A VivenciasOS utiliza um pipeline de moderação de conteudo em tres etapas para garantir uma plataforma segura e de confiança para todos os utilizadores. Cada conteudo gerado por utilizadores passa pelas seguintes etapas:

1. Regras Automatizadas: O conteudo e primeiro verificado por regras automatizadas que detetam padroes proibidos, incluindo tentativas de partilhar informações de contacto pessoal fora da plataforma, linguagem impropia, spam e padroes de conteudo nocivo conhecidos. O conteudo sinalizado nesta etapa e retido para revisao adicional.
2. Classificação Assistida por IA: O conteudo que passa as regras automatizadas e analisado pelo nosso sistema de IA (alimentado pelo Anthropic Claude) que o avalia de acordo com as nossas políticas de conteudo. A IA classifica o conteudo como seguro, duvidoso ou potencialmente em violacao, e fornece uma pontuacao de confiança e raciocinio para a sua avaliação.
3. Revisao Humana: O conteudo sinalizado por regras automatizadas ou classificação de IA e revisto por um moderador humano treinado que toma a decisao final. Todas as decisoes de remocao de conteudo sao tomadas por moderadores humanos, nao por sistemas automatizados.

Que Conteudo e Proibido

Os seguintes tipos de conteudo nao sao permitidos na VivenciasOS:

• Bens, servicos ou atividades ilegais: qualquer conteudo que promova ou facilite atividades ilegais ao abrigo da legislacao portuguesa ou da UE
• Discurso de odio e discriminacao: conteudo que ataque individuos ou grupos com base em caracteristicas protegidas, incluindo raca, etnia, religiao, genero, orientacao sexual, deficiencia ou nacionalidade
• Assedio e ameacas: ameacas diretas ou indiretas, intimidacao, bullying ou contacto persistente nao desejado dirigido a outros utilizadores
• Anúncios enganosos: descricoes de propriedades ou experiências materialmente imprecisas, que utilizam fotos enganosas ou que deturpam os servicos oferecidos
• Spam e publicidade nao solicitada: conteudo repetitivo, irrelevante ou com motivacao comercial nao relacionado com o objetivo da plataforma
• Conteudo perigoso: conteudo que promove atividades perigosas, autolesao ou que fornece instrucoes para atos nocivos
• Violacoes de privacidade: partilha de dados pessoais de terceiros (como nomes, moradas, numeros de telefone ou fotos) sem o seu consentimento explicito

O Que Acontece Quando o Conteudo e Reportado

Quando um utilizador reporta conteudo ou os nossos sistemas sinalizam conteudo para revisao, o seguinte processo e seguido:

1. Reporte recebido: acusamos recepcao do reporte. Se o submeteu atraves da nossa ferramenta de reporte, recebera confirmacao.
2. Confirmado em 24 horas: um membro da nossa equipa de moderação revisa o reporte e inicia o processo de avaliação dentro de um dia util.
3. Revisao e decisao: o conteudo reportado e avaliado de acordo com as nossas políticas de conteudo. Avaliamos o contexto, gravidade e qualquer historico relevante.
4. Decisao comunicada: o utilizador que reportou e o autor do conteudo sao notificados do resultado com uma explicacao clara do raciocinio por tras da decisao.

Como as Decisoes Sao Tomadas

As nossas decisoes de moderação baseiam-se nos seguintes criterios:

• Conformidade com os nossos Termos de Servico e esta Política de Moderação de Conteudo
• Gravidade e contexto do conteudo, incluindo se representa um risco para a segurança dos utilizadores
• O historico do autor do conteudo na plataforma, incluindo violacoes anteriores

O nosso sistema de IA fornece sugestoes de classificação aos moderadores, incluindo uma pontuacao de confiança e raciocinio. No entanto, a IA e utilizada apenas como ferramenta de apoio -- nao remove conteudo autonomamente nem restringe contas de utilizadores.

Todas as decisoes que resultam em remocao de conteudo, restricao de conta ou suspensao de anuncio sao revistas e confirmadas por um moderador humano. Garantimos supervisao humana para todas as acoes de moderação que afetam os direitos dos utilizadores.

Como Recorrer de uma Decisao

Se acreditar que uma decisao de moderação foi tomada por engano, tem o direito de recorrer. O processo de recurso funciona da seguinte forma:

• Submeta um recurso no prazo de 6 meses apos a decisao de moderação, explicando porque acredita que a decisao estava incorreta
• O seu recurso sera revisto por um moderador humano diferente dentro de 48 horas
• Sera notificado do resultado com uma explicacao detalhada do raciocinio

Para submeter um recurso, utilize o nosso formulario de recurso: Formulario de Recurso

Os Seus Direitos ao Abrigo do Regulamento dos Servicos Digitais

Como utilizador da VivenciasOS, tem os seguintes direitos ao abrigo do Regulamento dos Servicos Digitais (DSA):

• Reportar qualquer conteudo que acredite violar a lei ou os nossos termos usando as nossas ferramentas de reporte na plataforma
• Recorrer de qualquer decisao de moderação que afete o seu conteudo ou conta
• Submeter uma reclamacao formal sobre decisoes de moderação atraves do nosso formulario eletronico de reclamacoes
• Contactar o Coordenador de Servicos Digitais no seu Estado-Membro da UE
• Recorrer a resolução extrajudicial de litigios atraves de um organismo certificado